om objetivo de atender a demanda escolar, a Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Educação, divulga o cronograma e os critérios relativos às inscrições de alunos para o ano letivo de 2014, nas Escolas Municipais de Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos. O edital (nº 39) contendo todas as informações está publicado na Imprensa Oficial de 23 de agosto de 2013 (paginas 28 e 29). 

 Cronograma e critérios para inscrições/matrículas (Educação Infantil)

  1. Creche (crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses)
    As inscrições são realizadas trimestralmente conforme Decreto nº 24302, publicado na Imprensa Oficial do dia 26 de março de 2013 – Secretaria Municipal de Educação.
    Local: Complexo Argos/Núcleo Administrativo de Creches, situado à Av. Dr. Cavalcanti, nº 396 – Vila Argos.

Pré-escola (Crianças de 4 e 5 anos de idade)
a) De 2/9/2013 a 13/9/2013
- Período de rematrícula para os alunos que permanecerão na própria escola ou que serão encaminhados para outra Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino e;
- Inscrição para novos alunos com 4 ou 5 anos completos ou a completar até 31/03/2014.

b) De 19/9/2013 a 24/9/2013
- Efetivação da matrícula dos alunos inscritos no período de 02/09 a 13/09/2013.

Cronograma e critérios para inscrições/matrículas do Ensino Fundamental

-Período de rematrícula para os alunos que permanecerão na própria escola ou que vierem de outra Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino.

b) De 4/9 a 13/9/2013
– Período de inscrição para as crianças que se encontram fora da Escola Pública Municipal, a
saber:
- crianças ingressantes (aluno que nunca frequentou a escola) no 1º ano do Ensino Fundamental, com 6 anos completos ou a completar até 31/03/2014;
- crianças ingressantes no 2º ano do Ensino Fundamental, com 7 anos completos ou a completar até 30/06/2014;
- crianças a partir do 3º ano do Ensino Fundamental.

c) De 19/9 a 24/9/2013
– Efetivação da matrícula dos alunos inscritos no período acima, assim como confirmação da unidade a ser frequentada.

A digitação da ficha cadastral dos alunos no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo deverá estar finalizada até o dia 28/10/2013. O aluno tem garantida sua vaga no sistema e não necessariamente no local pretendido, assim sendo, após a formação das classes com os alunos rematriculados, serão atendidos os inscritos, considerando-se, em ambos os casos, a classificação por ordem decrescente de idade. Os alunos excedentes serão atendidos nas unidades onde houver vagas.

- Horário de atendimento:
EMEBs – das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30

- Documentação necessária:
a) Fotocópia da carteira de identidade (R.G.) ou certidão de nascimento da criança.
b) Fotocópia do RG e CPF dos pais ou Responsável.
c) Fotocópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone ou recibo de aluguel).
d) Fotocópia da carteira de vacinação da criança ou documento equivalente emitido pelas Unidades
Básicas de Saúde. 

Cronograma e critérios para inscrições/matrículas – Educação Jovens e Adultos

Local: Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos “Prof. Dr. André Franco Montoro”, situado à Rua José do Patrocínio, 200 – Vila Argos.

- Documentação necessária:
a) Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade
(original).
b) RG (original).
c) Certidão de casamento (original)

- Idade mínima exigida para o Ensino Fundamental – 16 anos completos
- Idade mínima exigida para o Ensino Médio – 18 anos completos.

Observação
Após o início do ano letivo de 2014, o aluno em continuidade de estudos que mudar de residência/bairro/município deverá dirigir-se à escola pública mais próxima da nova residência para formalizar a solicitação de transferência da matrícula, comprovando a mudança de endereço.
As diretrizes de que trata o Edital nº 39, de 21 de agosto de 2013 da SMEE/DAA, deverão ser obedecidas em todas as Escolas do Sistema Municipal de Ensino.